Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Liquidação de danos por violação de patente exige perícia, art. 210 veda arbitrariedade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por despesas condominiais independentemente do quinhão após partilha sem formal

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Procuradoria-Geral do estado: possibilidade de apenas os membros da carreira assumirem o cargo de Procurador-Geral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Cobradores de transporte coletivo e garantia de trabalho em face da automação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios anteriores à EC 62/2009¿

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Sequestro de verbas públicas para pagamento de crédito a portador de moléstia grave sem a observância da regra dos precatórios

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo

Direito Tributário > Geral

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