Jurisprudência 2023

Julgados do ano de 2023 do STF e STJ. Confira os 1.019 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.019 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Desapropriação para atender a interesse público: forma de pagamento da complementação da prévia indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Desapropriação para atender a interesse público: forma de pagamento da complementação da prévia indenização

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: aplicação do piso salarial nacional aos servidores estatutários dos entes subnacionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
18/10/2023

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: aplicação do piso salarial nacional aos servidores estatutários dos entes subnacionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
17/10/2023

Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
17/10/2023

Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
17/10/2023

Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
16/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
16/10/2023

Crime de apropriação indébita e depositário judicial: atipicidade da conduta de não pagamento de parcela de dívida submetida à execução fiscal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1113
16/10/2023

Crime de apropriação indébita e depositário judicial: atipicidade da conduta de não pagamento de parcela de dívida submetida à execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1112
16/10/2023

Criação de fundos destinados ao equilíbrio fiscal em âmbito estadual

Direito Financeiro > Geral

AnteriorPágina 13 de 85Próxima