Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 757
06/06/2022

Tema 526 STF inconstitucionalidade de pensão por morte em concubinato com pessoa casada

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Infungibilidade do passe de atleta e vedação de compensação em operações de câmbio

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Norma estadual e emenda parlamentar impositiva em lei orçamentária

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
02/06/2022

Pensão alimentícia e incidência do imposto de renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1057
01/06/2022

Acordos e convenções coletivos: limitação ou afastamento de direitos trabalhistas e horas “in itinere”

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
31/05/2022

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: litispendência não obsta, decisão brasileira contrária impede

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
31/05/2022

Homologação de sentença estrangeira no Brasil: litispendência não obsta, decisão brasileira contrária impede

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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