Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Ação revisional de contrato para rediscutir crédito na recuperação judicial após habilitação e homologação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Afastamento da suspeição exige prova inequívoca de provocação dolosa artigo 256 do CPP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
06/06/2022

Exclusividade do franqueado no contrato de franquia incluindo locações corporate fleet

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Exploração mineral de bens da União sem autorização como crime permanente

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Prisão domiciliar presumida para mães de menores de 12 anos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Admissibilidade do CDI como encargo financeiro em contratos bancários no Brasil

Direito Empresarial > Direito Bancário

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Desistência da execução de título judicial dispensa renúncia material e anuência institucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
06/06/2022

Aplicação do efeito expansivo subjetivo do artigo 1005 do CPC a litisconsortes não unitários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Internacional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Legitimidade do Defensor Público para mandado de segurança em defesa de prerrogativas institucionais

Direito Constitucional > Geral

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