Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Validade da penhora do bem de família do fiador em locação residencial ou comercial

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1058
07/06/2022

Dispensa em massa e intervenção sindical

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Termo inicial dos encargos moratórios da ANP após prazo de pagamento de 30 dias

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Manutenção de benefício previdenciário administrativo mais vantajoso e execução do judicial até a implantação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Exame toxicológico de larga janela obrigatório na habilitação e renovação da CNH de motorista escolar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Indevida cobrança de concessionária rodoviária por uso de faixa de domínio por autarquia de saneamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Estupro de vulnerável por ato libidinoso com menor de 14 anos e dolo específico

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Taxatividade do rol da ANS e hipóteses de cobertura extra rol na saúde suplementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
07/06/2022

Efeitos do parcelamento na penhora online via BacenJud: manutenção ou levantamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Protocolo de Las Leñas não prevê dispensa genérica de caução processual, apenas tratamento igualitário

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Isenção de IR sobre ações restrita à transmissão causa mortis no Decreto-Lei 1.510/1976

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
06/06/2022

Juros em empréstimos de entidades fechadas de previdência complementar limite legal e capitalização anual pactuada

Direito Previdenciário > Geral

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