Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 748
31/05/2022

Queda de arrecadação por preço do petróleo não autoriza reduzir contraprestação concessória sem vinculação contratual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
29/05/2022

Dever de informação das instituições de ensino sobre a distinção entre bacharelado e licenciatura

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

CNJ e transferência do sigilo de dados fiscais e bancários

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Militares estaduais grevistas e anistia das infrações disciplinares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Militares estaduais grevistas e anistia das infrações disciplinares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Tribunal de Contas estadual: normas gerais sobre prescrição e decadência

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Tribunal de Contas estadual: normas gerais sobre prescrição e decadência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Ultratividade das cláusulas normativas de acordos e convenções coletivas

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Responsabilidade civil pelo extravio de mercadoria em transporte aéreo internacional sob a Convenção de Montreal

Direito Internacional > Geral

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