Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Incidência da contribuição destinada ao SENAR sobre a receita bruta da comercialização da produção rural

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Servidores públicos estaduais e municipais: filho com deficiência e jornada reduzida

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias

Direito Constitucional > Geral

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