Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Contrato de transporte aéreo internacional: má prestação do serviço, danos extrapatrimoniais e legislação aplicável

Direito Internacional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Contrato de transporte aéreo internacional: má prestação do serviço, danos extrapatrimoniais e legislação aplicável

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Nulidade do vínculo de servidor estadual com a Administração Pública mineira e pagamento de férias-prêmio

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Nulidade do vínculo de servidor estadual com a Administração Pública mineira e pagamento de férias-prêmio

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
14/12/2022

Terço constitucional de férias: incidência sobre a remuneração relativa à totalidade do período de duração do descanso previsto em lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022

Litisconsórcio passivo necessário entre União e ente subnacional em reequilíbrio econômico-financeiro no SUS

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
14/12/2022

Prazo prescricional decenal na cobrança de taxa de ocupação em contrato administrativo de CDRU

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
14/12/2022

Obrigatoriedade de notificação ao CADE de acordos de cooperação com efeitos concorrenciais no Brasil

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Aplicabilidade do tratamento privilegiado do ISS às sociedades uniprofissionais sem caráter empresarial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/12/2022

Competência da Justiça Federal para julgar conteúdo homofóbico de difusão internacional na internet

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência e cooperação entre juízo da recuperação judicial e execução fiscal nos atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Sentença trabalhista homologatória como início de prova material previdenciária demandando contemporaneidade probatória

Direito Previdenciário > Geral

AnteriorPágina 4 de 86Próxima