Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

RPV e autonomia dos estados e municípios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Interdição profissional e exercício da capacidade eleitoral em face da inadimplência de anuidades

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Interdição profissional e exercício da capacidade eleitoral em face da inadimplência de anuidades

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Porte de armas para policiais civis aposentados e previsão de condições específicas em decreto estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Porte de armas para policiais civis aposentados e previsão de condições específicas em decreto estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Diferencial de alíquotas de ICMS e critérios para a definição do local da operação ou da prestação e do estabelecimento responsável pelo recolhimento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

Gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral: alteração dos critérios do cálculo da média e princípio da anterioridade eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Contratos de operação de crédito: exigência da assinatura física de idosos e proteção ao consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

Contribuição previdenciária sobre a receita bruta do comércio da produção agroindustrial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022

EC 20/1998 e acumulação de pensões civil e militar

Direito Administrativo > Geral

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