Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Licença à gestante e à adotante para militares das Forças Armadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Alimentos compensatórios de natureza indenizatória não admitem prisão civil na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
12/09/2022

Ilegalidade da busca domiciliar sem comprovação de consentimento livre e válido do morador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Intimação eletrônica do Ministério Público mediante requerimento e prerrogativa de intimação pessoal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
11/09/2022

Correção monetária em contratos imobiliários: CUB-SINDUSCON na obra e INPC após conclusão

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
07/09/2022

Competência legislativa: instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e ordenamento territorial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
05/09/2022

Inexistência de sustentação oral no agravo regimental no AREsp após Lei 14365 de 2022

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 750
04/09/2022

Possibilidade no divórcio de manter ex-cônjuge dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

Reunião de ações eleitorais sobre o mesmo fato para julgamento conjunto

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Administrativo > Geral

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