Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 752
14/09/2022

Inexistência de litisconsórcio necessário em ação civil pública para levantamento técnico e reparos emergenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
14/09/2022

Interesse processual em anulação de débito fiscal por erro na DCTF sem requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
13/09/2022

Competência da Justiça do Trabalho em demandas de celetistas pré-1988 sem concurso, com contratação temporária

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 759
13/09/2022

Ação rescisória por erro de percepção na impenhorabilidade de valores em conta corrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
13/09/2022

Posse superveniente de prefeito não desloca foro por prerrogativa em crime alheio ao cargo

Legislação Especial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1068
12/09/2022

Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1068
12/09/2022

Produtos fumígenos: restrições à publicidade e inserção de advertências sanitárias nas embalagens

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Defensoria pública estadual e poder de requisição

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Foro por prerrogativa de função: ampliação do rol de autoridades na esfera estadual

Direito Constitucional > Geral

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