Jurisprudência 2022

Julgados do ano de 2022 do STF e STJ. Confira os 1.030 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.030 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 760
26/09/2022

Julgado isolado não configura súmula, jurisprudência ou precedente para o art. 489 §1º VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 753
26/09/2022

Prazo mínimo e não decadencial de 60 dias para prestação de contas locatária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Aplicação subsidiária da Lei 8.112/1990 para suspensão da concessão de aposentadoria durante PAD estadual

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Atipicidade penal de condutas de vacinação contra Covid-19 com desvios procedimentais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Litisconsórcio passivo necessário e unitário na pensão por morte da previdência complementar

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Ação demarcatória como meio adequado para dirimir divergência entre marcos divisórios e registro imobiliário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
26/09/2022

Plano de saúde deve reembolsar despesas médico-hospitalares fora da rede por falta de atendimento municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Nulidade no Tribunal do Júri por ausência de alegações finais não imputável ao réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Ausência de nulidade do despacho saneador que adia preliminares confundidas com mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1069
22/09/2022

Tempo de serviço como critério de desempate para a promoção na carreira da magistratura

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1069
22/09/2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias: autonomia do Ministério Público estadual

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 1069
22/09/2022

Lei de Diretrizes Orçamentárias: autonomia do Ministério Público estadual

Direito Constitucional > Geral

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