Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaAno 2021

Jurisprudência 2021

Explore 722 julgados comentados de 2021 do STF e STJ

722 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1042
17/12/2021

Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
17/12/2021

Débitos trabalhistas: índices de atualização monetária aplicáveis no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
17/12/2021

Remissão de créditos de ICMS oriundos de benefícios fiscais julgados inconstitucionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
16/12/2021

Emendas do relator-geral do orçamento: suspensão da execução orçamentária e prestação de serviços essenciais à coletividade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
14/12/2021

Ausência de legitimidade do Ministério Público para execução coletiva de direitos individuais homogêneos

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Impenhorabilidade do bem de família legal perante quaisquer obrigações do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Impossibilidade de extensão automática do REINTEGRA às vendas destinadas às Áreas de Livre Comércio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Notarial E Registral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
14/12/2021

Sujeição das cooperativas de crédito ao regime jurídico da falência no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Inexistência de Incidência do ICMS-Comunicação na Prestação de Serviços de Capacidade Satelital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
14/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Página 1 de 61Próxima