Explore 528 julgados comentados de 2019 do STF e STJ
528 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 975
20/12/2019
Teto remuneratório dos servidores públicos municipais
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 966
20/12/2019
Recurso de agravo e impugnação de juízo negativo de admissibilidade
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 974
20/12/2019
Medida Provisória 904/2019 - Extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas (DPEM)
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019
ADI e revogação superveniente – 2
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 971
19/12/2019
Isonomia remuneratória entre ramos da magistratura nacional
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019
Subsídio vitalício e pensão por morte de ex-vereador
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
19/12/2019
Assistência religiosa e corporações militares
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019
Servidor público estatutário e competência -
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 965
19/12/2019
Nepotismo e conceito de parentesco
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
19/12/2019
Parecer opinativo e impugnação por meio de arguição de descumprimento de preceito fundamental
Direito Administrativo > Geral
Origem: STF
Informativo: 964
19/12/2019
Repercussão geral e suspensão nacional – 2
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 967
19/12/2019
Transferências constitucionais obrigatórias e critérios de repasses a municípios