Jurisprudência 2018

Explore 274 julgados comentados de 2018 do STF e STJ

274 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 928

19/12/2018

Corte de serviço público de água e luz e direito do consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

19/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

19/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 644

18/12/2018

Unificação de penas não altera a data-base dos benefícios na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 643

18/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 928

18/12/2018

Segregação de fundos e equilíbrio financeiro e atuarial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 641

18/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

17/12/2018

Habilitação em autos eletrônicos não presume ciência inequívoca das decisões judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 920

17/12/2018

Imunidade recíproca e Programa de Arrendamento Residencial (PAR)-

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 927

13/12/2018

ADI e representação de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 927

13/12/2018

PIS/PASEP: regime diferenciado entre estatais e demais empresas privadas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 642

13/12/2018

Inexistência de responsabilidade da concessionária ferroviária por ato de terceiro estranho ao contrato de transporte

Direito Do Consumidor > Geral

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