Jurisprudência 2018

Julgados do ano de 2018 do STF e STJ. Confira os 316 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

316 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 928
18/12/2018

Corte de serviço público de água e luz e direito do consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Competência da Primeira Seção do STJ para julgar Mandado de Segurança contra Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 928
17/12/2018

Segregação de fundos e equilíbrio financeiro e atuarial

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
17/12/2018

Unificação de penas não altera a data-base dos benefícios na execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 641
17/12/2018

Dispensa do preparo recursal para a Defensoria Pública como curadora especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
17/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/12/2018

Imunidade recíproca e Programa de Arrendamento Residencial (PAR)-

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
16/12/2018

Habilitação em autos eletrônicos não presume ciência inequívoca das decisões judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
12/12/2018

ADI e representação de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

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