Jurisprudência 2017

Explore 183 julgados comentados de 2017 do STF e STJ

183 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 887

05/12/2017

ICMS e lei estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 886

30/11/2017

ADI e Programa Mais Médicos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 886

29/11/2017

ADI: amianto e efeito vinculante de declaração incidental de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 886

28/11/2017

ED e juízo de admissibilidade de RE

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF

Informativo: 886

28/11/2017

Cômputo do tempo de prisão provisória e reconhecimento da prescrição da pretensão executória

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 886

28/11/2017

Conselho Nacional de Justiça: processo disciplinar e competência autônoma

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

21/11/2017

Conselho Nacional de Justiça e controle de controvérsia submetida ao Judiciário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

21/11/2017

Vantagens remuneratórias e superveniência de regime jurídico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

21/11/2017

Dupla extradição: requisitos e competência

Direito Internacional > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

21/11/2017

Contrato de concessão: advento da Lei 12.783/2013 e prorrogação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

14/11/2017

Lei de Segurança Nacional e competência do Supremo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 885

14/11/2017

Violação da ordem de inquirição de testemunhas no processo penal

Direito Processual Penal > Geral

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