Jurisprudência 2016

Julgados do ano de 2016 do STF e STJ. Confira os 291 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

291 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 851
18/12/2016

Fundo de Participação dos Estados e descontos relativos ao PROTERRA e ao PIN - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
18/12/2016

interpretação do art. 102, I, “r”, da Constituição Federal e não aplicação de lei inconstitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
18/12/2016

Procuradoria de Tribunal de Contas e cobrança judicial de multas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
14/12/2016

Cargo em comissão, função comissionada e aposentadoria compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
14/12/2016

Depositário infiel de valor pertencente à Fazenda: proporcionalidade e devido processo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
14/12/2016

Parcelamento de dívida relativa à Cofins: isonomia e acesso à Justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
14/12/2016

Parcelamento de dívida relativa à Cofins: isonomia e acesso à Justiça

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
13/12/2016

Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas: expropriação e responsabilidade do proprietário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Furto qualificado e causa de aumento de pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Furto qualificado: dosimetria e circunstâncias judiciais - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Produção antecipada de prova e pressupostos - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
12/12/2016

Reclamação e necessidade de aderência

Direito Constitucional > Geral

Página 1 de 25Próxima