Jurisprudência 2016

Explore 224 julgados comentados de 2016 do STF e STJ

224 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 851

19/12/2016

interpretação do art. 102, I, “r”, da Constituição Federal e não aplicação de lei inconstitucional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

19/12/2016

Procuradoria de Tribunal de Contas e cobrança judicial de multas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

19/12/2016

Fundo de Participação dos Estados e descontos relativos ao PROTERRA e ao PIN - 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

15/12/2016

Cargo em comissão, função comissionada e aposentadoria compulsória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

15/12/2016

Parcelamento de dívida relativa à Cofins: isonomia e acesso à Justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

15/12/2016

Depositário infiel de valor pertencente à Fazenda: proporcionalidade e devido processo legal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

14/12/2016

Cultivo ilegal de plantas psicotrópicas: expropriação e responsabilidade do proprietário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

13/12/2016

Furto qualificado: dosimetria e circunstâncias judiciais - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

13/12/2016

Produção antecipada de prova e pressupostos - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

13/12/2016

Reclamação e necessidade de aderência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 851

13/12/2016

Furto qualificado e causa de aumento de pena - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

13/12/2016

Competência concorrente permite multa municipal e federal por mesmo dano ambiental sem bis in idem

Direito Ambiental > Geral

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