Jurisprudência 2014

Explore 341 julgados comentados de 2014 do STF e STJ

341 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 772

18/12/2014

Mandado de segurança: concurso público e litisconsórcio necessário - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

18/12/2014

“Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

17/12/2014

Condenação criminal: reparação de dano e contraditório - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

17/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

16/12/2014

Quebra de sigilo bancário e unilateralidade em inquérito policial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

16/12/2014

CPM: circunstâncias judiciais e dosimetria da pena

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 772

16/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

16/12/2014

Busca e apreensão e autorização judicial - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 772

16/12/2014

PPE: terrorismo e dupla tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

11/12/2014

ADI: chefia da polícia civil e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

11/12/2014

Vedação ao nepotismo e iniciativa legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 771

11/12/2014

ADPF: fungibilidade e erro grosseiro

Direito Constitucional > Geral

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