Jurisprudência 2014

Julgados do ano de 2014 do STF e STJ. Confira os 476 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

476 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

Mandado de segurança: concurso público e litisconsórcio necessário - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

Mandado de segurança: concurso público e litisconsórcio necessário - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

“Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
17/12/2014

“Amicus curiae”: recorribilidade e legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Condenação criminal: reparação de dano e contraditório - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Condenação criminal: reparação de dano e contraditório - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
16/12/2014

Inquéritos e ações penais em andamento e maus antecedentes - 4 e 5

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

CPM: circunstâncias judiciais e dosimetria da pena

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 772
15/12/2014

Porte de drogas para consumo próprio e medida socioeducativa de internação - 1 e 2

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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