Jurisprudência 2011

Explore 293 julgados comentados de 2011 do STF e STJ

293 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 652

15/12/2011

Defesa preliminar e foro por prerrogativa de função - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

15/12/2011

ED: vale-transporte e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

15/12/2011

Itaipu Binacional e competência do STF - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Desapropriação: notificação e vistoria de imóvel invadido - 4 e 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Desapropriação e área aproveitável - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

ED e legitimidade para expedir carta precatória - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Incompetência de juízo e nulidade da denúncia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Segundo delito de deserção e prescrição

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Prescrição e marco interruptivo - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Prescrição e cumprimento de pena por outro delito - 3

Direito Penal > Geral

Página 1 de 25Próxima