Jurisprudência 2011

Julgados do ano de 2011 do STF e STJ. Confira os 395 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

395 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Itaipu Binacional e competência do STF - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Itaipu Binacional e competência do STF - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

ED: vale-transporte e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

14/12/2011

Defesa preliminar e foro por prerrogativa de função - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Alteração de regime previdenciário e segurança jurídica - 1 a 5

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Desapropriação e área aproveitável - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Desapropriação e área aproveitável - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Processual Civil > Geral

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