Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

ADI e Sufrágio Universal

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Serviços Notariais e de Registro e Imunidade - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Reclamação: Deferimento de Liminar em ADI e Efeito Vinculante - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Reclamação: Deferimento de Liminar em ADI e Efeito Vinculante - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Reclamação: Deferimento de Liminar em ADI e Efeito Vinculante - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Serviços Notariais e de Registro e Imunidade - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

ADI e Sufrágio Universal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

12/02/2008

Serviços Notariais e de Registro e Imunidade - 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

11/02/2008

Acordo de Delação Premiada e Sigilo - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

11/02/2008

Lei 10.826/2003: Atipicidade Temporária e Posse de Arma de Fogo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

11/02/2008

Estabilidade Financeira e Cálculo de Gratificação de Pós-Graduação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 494

11/02/2008

Estabilidade Financeira e Cálculo de Gratificação de Pós-Graduação

Direito Constitucional > Geral

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