Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 495
19/02/2008

Ordem do Rito e Sustentação Oral - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2008

Prisão Preventiva e Direitos Fundamentais - 1 e 2

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2008

Prisão Civil de Depositário Judicial Infiel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 495
18/02/2008

Lavratura de Acórdão e Fundamentação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Preenchimento de Cargo de Desembargador e Critério de Merecimento - 1 a 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Porte Ilegal de Arma e Ausência de Munição - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Porte Ilegal de Arma e Ausência de Munição - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Porte Ilegal de Arma de Fogo sem Munição com Sinal de Identificação Suprimido - 3 e 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Preenchimento de Cargo de Desembargador e Critério de Merecimento - 1 a 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
13/02/2008

Preenchimento de Cargo de Desembargador e Critério de Merecimento - 1 a 3

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos Militares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
12/02/2008

ADI e Regime Jurídico de Servidores Públicos Militares

Direito Constitucional > Geral

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