Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Confissão Espontânea e “Reformatio in Pejus”

Direito Constitucional > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Confissão Espontânea e “Reformatio in Pejus”

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Obrigação Tributária: Decisões Contraditórias e Coisa Julgada - 1 e 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Confissão Espontânea e “Reformatio in Pejus”

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 494
11/02/2008

Obrigação Tributária: Decisões Contraditórias e Coisa Julgada - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Reajuste de Proventos e EC 41/2003 - 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Reajuste de Proventos e EC 41/2003 - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Atividade Judicante e Crime contra a Honra

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Atividade Judicante e Crime contra a Honra

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Atividade Judicante e Crime contra a Honra

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 494
10/02/2008

Reajuste de Proventos e EC 41/2003 - 2

Direito Constitucional > Geral

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