Jurisprudência 2008

Julgados do ano de 2008 do STF e STJ. Confira os 419 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

419 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 902
14/05/2008

Ministério Público e tempestividade de agravo em processo criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 506
14/05/2008

Resolução e Criação de Vara Especializada - 4 a 6

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 506
14/05/2008

HC e Não Conhecimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 506
13/05/2008

Medida Provisória e Abertura de Crédito Extraordinário - 4

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 506
12/05/2008

Ministério Público: Investigação Criminal e Membro da Instituição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 506
12/05/2008

Capitulação Penal por Autoridade Policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
07/05/2008

ADI e Passe Livre a Portadores de Deficiência Carentes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
07/05/2008

Agente Político: Incidência do Art. 327, § 2º, do CP e Prescrição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
06/05/2008

Comercialização de Café: Obrigatoriedade de Informação e Defesa do Consumidor

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
06/05/2008

Defesa Técnica em Processo Administrativo Disciplinar e Ampla Defesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
05/05/2008

Prisão Preventiva de Vereador

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 505
05/05/2008

ECA: Remissão e Medida Sócio-Educativa

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

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