Produção antecipada de provas

0 visualizações

Atualizado em 27/10/2025

Definição

Medida judicial que visa colher provas urgentes antes da instauração do processo principal, para evitar perecimento ou modificação do objeto litigioso.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Produção antecipada de provas" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF

Informativo: 1106

24/08/2023

Lei Anticrime e alterações no CPP: juiz das garantias, procedimento de arquivamento do inquérito policial, acordo de não persecução penal, obrigatoriedade de realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas e revogação automática de prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

16/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

07/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

04/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

26/02/2013