Julgados que mencionam o termo "Interdição" em seus textos, títulos ou resumos
Origem: STF
Informativo: 1155
18/10/2024
Benefícios previdenciários: alterações na disciplina da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro-defeso
Direito Financeiro > Geral
Origem: STF
Informativo: 1152
25/09/2024
Liberdade religiosa: tratamento médico alternativo compatível com as convicções religiosas do paciente
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
20/11/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1090
13/04/2023
Coleta e arquivamento de material genético de nascituros e parturientes sem prévio consentimento
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1081
16/12/2022
Interdição profissional e exercício da capacidade eleitoral em face da inadimplência de anuidades
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
16/12/2022
Aposentadoria por invalidez de pessoa com deficiência mental: análise da capacidade para a prática de atos da vida civil e pagamento do benefício ao curador
Direito Internacional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 729
08/03/2022
Nulidade processual por ausência do Ministério Público em interdição com conflito de interesses
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 717
26/10/2021
Dispensa de laudo médico na interdição por recusa do interditando ao exame
Direito Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 689
17/03/2021
Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1007
27/02/2021
Serviços de telecomunicações: criação da ANATEL e competências do órgão regulador
Direito Administrativo > Geral
Entenda mais termos jurídicos
Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito