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Dolo eventual

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Situação em que o agente, mesmo não desejando diretamente o resultado ilícito, assume o risco de produzi-lo.

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Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Dolo eventual" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 860
20/08/2025

Compatibilidade do dolo eventual com desígnios autônomos no concurso formal impróprio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
03/09/2024

Tentativa de fuga após acidente não caracteriza dolo eventual em crimes de trânsito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
25/10/2022

Tribunal do Júri inexistência de nulidade na formulação de quesito sobre dolo eventual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
15/06/2021

Compatibilidade do dolo eventual com qualificadoras objetivas do homicídio no art. 121 §2º

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
04/02/2020

Compatibilidade da qualificadora do meio cruel com o dolo eventual no homicídio qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
29/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
17/05/2016

“Habeas corpus” e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 819
29/03/2016

HC e desclassificação

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
15/12/2015

Tribunal do júri e novo enquadramento fático-jurídico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 677
28/08/2012

Dolo eventual e qualificadora da surpresa: incompatibilidade

Direito Penal > Geral

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