Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

Voltar ao Glossário
  1. Home
  3. Glossário
  5. Controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade

0 visualizações
Atualizado em 29/10/2025

Definição

Sistema destinado a verificar a compatibilidade das leis e atos normativos com a Constituição, podendo ser concentrado ou difuso.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Controle de constitucionalidade" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF
Informativo: 1192
26/09/2025

Criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios: atuação legislativa do Congresso Nacional para edição de lei complementar

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1101
23/06/2023

Reforma previdenciária: critérios de cálculo para a pensão por morte

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1094
10/05/2023

Decreto presidencial que concede graça: requisitos para sua validade e consonância com os ditames constitucionais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
13/10/2022

Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1065
19/08/2022

Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1053
06/05/2022

Tribunal de Contas estadual: requisitos constitucionais para a criação de cargos em comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
11/06/2021

Matéria “interna corporis” e controle de constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Índices de correção monetária aplicáveis a débitos trabalhistas e depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 927
13/12/2018

ADI e representação de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
11/09/2018

Decisão do CNJ e abono de férias de juízes – 2

Direito Administrativo > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito