Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Civil > Geral
Quais são os deveres que, segundo o STJ, devem ser observados para avaliar se o direito à liberdade de informação foi exercido legitimamente?
Direito Civil > Geral
Por que o STJ negou a indenização ao autor no caso concreto?
Direito Civil > Geral
Segundo a decisão, em que situações a reprodução da imagem de pessoa sem autorização gera indenização independentemente da prova do prejuízo?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, o que pressupõe a determinação de expedição das requisições de pagamento?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é o recurso cabível contra a decisão que, na fase de cumprimento de sentença, homologa cálculos e determina a expedição de precatório ou RPV?
Direito Processual Civil > Geral
Se o juiz homologa cálculos e determina a expedição de precatório sem declarar expressamente a extinção do feito executivo, qual o entendimento do tribunal sobre o caráter da decisão e o recurso cabível?
Direito Processual Civil > Geral
Como deve ser apurada, segundo o julgamento, a responsabilidade do advogado pelos ônus sucumbenciais quando houve ajuizamento de lide temerária?
Direito Processual Civil > Geral
Qual é a condição prevista no parágrafo único do art. 32 do Estatuto da OAB para que o advogado seja solidariamente responsável com seu cliente por lide temerária?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o julgado, pode o advogado ser punido com pena processual no mesmo processo em que atuou?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual é o limite temporal para prorrogação do inquérito civil de improbidade após a Lei n. 14.230/2021?
Direito Administrativo > Geral
O que o tribunal entendeu ser exigido quanto à fundamentação do ato de prorrogação do inquérito civil?
Direito Administrativo > Geral
Qual é a consequência da extrapolação do prazo ou da prorrogação sem fundamentação adequada, segundo a decisão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.