Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Civil > Geral
Qual foi a razão jurídica decisiva (ratio decidendi) para admitir a cláusula, apesar do art. 6º da Lei n. 8.880/1994?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgamento, a vedação do art. 6º da Lei n. 8.880/1994 impede sempre a vinculação de reajuste à variação cambial?
Direito Civil > Geral
Nos termos do julgado, a cláusula de atualização do débito pela “média ponderada das correções cambiais” é válida quando inserida em que tipo de contrato?
Direito Civil > Geral
Quais os elementos cumulativos exigidos pelo tribunal para caracterizar o 'agravar intencionalmente' previsto no art. 768 do Código Civil?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese o agravamento intencional do risco justifica a exclusão da cobertura no seguro de vida?
Direito Civil > Geral
No caso concreto, em que o segurado foi a um ponto de venda e foi morto por traficantes, qual foi a conclusão do tribunal sobre o direito à indenização?
Direito do Consumidor > Geral
De acordo com a tese fixada no julgado, a prática de oferecer o mesmo preço para vendas à vista e a prazo com indicação “sem juros” configura publicidade enganosa em qualquer hipótese?
Direito do Consumidor > Geral
Qual foi a posição do tribunal quanto à liberdade de precificação do fornecedor?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgamento, qual é a consequência jurídica da Lei n. 13.455/2017 sobre diferenciação de preços?
Direito Penal > Geral
Qual foi uma consequência prática apontada pelo Tribunal para evitar aplicação mecânica da norma penal no caso discutido?
Direito Penal > Geral
Em que situação, segundo o entendimento do Tribunal, é possível afastar excepcionalmente a aplicação da norma penal (teoria da derrotabilidade)?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese adotada no julgado, qual requisito é necessário para que um fato seja considerado criminalmente relevante no caso de possível estupro de vulnerável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.