Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Em execução individual fundada em sentença coletiva genérica, o exequente pede aplicação imediata da multa do art. 475-J do CPC, alegando que a condenação coletiva já torna o réu devedor de quantia certa e que, por isso, também é possível impor orientação vinculante (erga omnes) sobre temas executivos a todos os credores. À luz do julgado, qual opção está correta?
Em diversos cumprimentos individuais decorrentes de sentença coletiva genérica, o Tribunal decide, em um deles, um critério de prova do crédito e determina, de ofício, que esse mesmo critério vinculará todas as demais execuções para evitar decisões contraditórias. Segundo o entendimento do STJ, qual solução é correta?
Se um agente inicia tentativa de contato sexual, mas é impedido antes de qualquer toque libidinoso em menor de 14 anos, qual conclusão segue da tese do STJ?
Marcos, 19 anos, apalpa levemente o seio de Lúcia, de 12 anos, para satisfazer sua lascívia; a ação foi breve e interrompida em seguida. Qual é a classificação correta segundo a tese do STJ?
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Carlos ofereceu um terreno em garantia hipotecária a uma incorporadora. Após a incorporação, o terreno foi convertido em cinco apartamentos e Carlos recebeu um deles em permuta. A incorporadora ajuizou execução e manteve Carlos no polo passivo como interveniente garantidor. Segundo a tese do julgado, Carlos é parte legítima para responder pessoalmente pela dívida?
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO seria aplicável?
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Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.
Julgados Comentados
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