Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.414 questõesDireito Tributário > Geral
Qual foi o efeito jurídico principal reconhecido pela Corte em decorrência da Lei Complementar nº 194/2022 sobre os adicionais estaduais de ICMS incidentes sobre energia elétrica e serviços de comunicação?
Direito Tributário > Geral
Como o Plenário modulou os efeitos da decisão quanto à eficácia temporal da suspensão dos adicionais de ICMS?
Direito Tributário > Geral
Antes da edição da Lei Complementar nº 194/2022, qual era o entendimento jurisprudencial mencionado pela Corte sobre os adicionais de ICMS instituídos pelos estados e pelo Distrito Federal?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o entendimento fixado, a regra de transição do art. 3º da EC 47/2005 NÃO se aplica a qual destas situações?
Direito Previdenciário > Geral
A expressão 'ingresso no serviço público' para efeitos do art. 3º da EC 47/2005, segundo o julgado, significa:
Direito Previdenciário > Geral
João trabalhou dez anos em Fundação Estadual Y sob contrato regido pela CLT, contribuindo para o RGPS, e depois foi aprovado em concurso e investido em cargo efetivo. Ele requer aposentadoria com proventos integrais com base no art. 3º, caput, da EC 47/2005, computando também o período como celetista. Segundo o julgado, qual é o resultado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo a tese fixada, até onde se estende territorialmente a eficácia executiva do título judicial coletivo proferido por ação de associação?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado decidiu que o título judicial coletivo não alcança quais dos seguintes sujeitos?
Direito Processual Civil > Geral
Uma associação obteve sentença coletiva favorável na Vara Federal de Município A; o Tribunal de segundo grau manteve a decisão. Maria mora em Município B, que pertence à mesma jurisdição do Tribunal de segundo grau, mas não ao território da Vara de Município A. Pode Maria propor execução individual do título coletivo?
Direito Administrativo > Geral
O tribunal condicionou a legitimidade da retribuição financeira exigida pela concessionária ao seguinte requisito:
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO autoriza a cobrança de retribuição pela instalação de infraestrutura de telecomunicações?
Direito Administrativo > Geral
A empresa TelX deseja instalar antenas e cabeamento dentro dos túneis da Concessionária MetroNorte. A concessionária exige retribuição financeira pela utilização do subsolo. Segundo o julgado, essa cobrança é
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.