Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
69 questõesLegislação Especial > Geral
Em investigação de 2017, um celular apreendido sofreu várias manipulações e a perícia só extraiu a lista de contatos do SIM, sem atestar integridade. Aplicando a tese do julgado, qual é a medida correta?
Legislação Especial > Geral
Se a perícia digital não recuperou arquivos nem conversas, mas apresentou lista de contatos do SIM, isso, por si só, garante a integridade da prova segundo o entendimento do tribunal?
Legislação Especial > Geral
Qual é o alcance dos artigos 158-A a 158-F do CPP quanto à sua aplicação temporal, segundo o julgado?
Legislação Especial > Geral
De acordo com a ementa, qual exemplo expressamente mencionado NÃO configura, por si só, violação autoral por intertextualidade?
Legislação Especial > Geral
Segundo o julgado, qual é a regra correta sobre a indenização por violação de direito autoral em casos de comercialização indevida de camisetas com letras musicais?
Legislação Especial > Geral
Joana produz e vende camisetas com trechos reconhecíveis de uma música de Clara Mendes, dispostos de modo a sugerir a melodia e ligados por um símbolo gráfico. Segundo o julgado, essa conduta configura violação do direito autoral quando:
Legislação Especial > Geral
Considerando o julgado, qual alteração tornaria a utilização do título proibida por direito autoral?
Legislação Especial > Geral
Carlos quer abrir uma pousada e pretende chamá-la de "Do Leme ao Pontal". Os herdeiros do compositor da música homônima buscam impedir o uso alegando violação de direitos autorais. Segundo o julgado, qual é o resultado provável?
Legislação Especial > Geral
Qual dos seguintes enunciados descreve corretamente o alcance do registro de marca mista mencionado no julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.