Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
69 questõesLegislação Especial > Geral
Durante uma corrida, um motorista ofende verbalmente e agride fisicamente uma passageira. A plataforma suspende imediatamente o perfil do motorista sem aviso prévio. Segundo o julgado, essa suspensão imediata é:
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Quanto ao direito à informação e à revisão, qual afirmação está de acordo com o julgado?
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Em qual situação o entendimento fixado pelo julgado NÃO autoriza a suspensão imediata do perfil do motorista por aplicativo?
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Um titular de marca envia notificação extrajudicial a uma plataforma de marketplace pedindo a remoção de anúncios que supostamente vendem réplicas. Segundo o julgado, a plataforma está obrigada a excluir imediatamente os anúncios com base na notificação?
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Em qual situação a tese firmada NÃO impede que o intermediador seja compelido a excluir conteúdo?
Legislação Especial > Geral
O acórdão menciona a obrigação de os provedores de aplicações realizarem fiscalização prévia da origem de todos os produtos anunciados na plataforma. Qual é a conclusão correta?
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Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO autoriza a penhora do bem de família?
Legislação Especial > Geral
Paulo usou empréstimo obtido para reformar a casa de sua irmã. A dívida é cobrada e o bem de família de Paulo é indicado à penhora. Pelo julgado, a penhora é autorizada?
Legislação Especial > Geral
Ana contratou empresa para reformar sua residência e financiou a obra com prestações vencidas. A empresa ajuíza execução contra Ana para cobrar o débito. Segundo o julgado, a penhora do bem de família é admissível?
Legislação Especial > Geral
Quanto à Diretriz de Utilização (DUT), qual enunciado corresponde ao entendimento fixado no julgado?
Legislação Especial > Geral
Segundo a decisão, em que situação a Lei 14.454/2022 não alcança os fatos?
Legislação Especial > Geral
Carlos iniciou tratamento oncológico antes da vigência da Lei 14.454/2022; durante o acompanhamento contínuo, o médico pediu PET‑CT e o plano negou alegando DUT. Com base no julgado, qual a solução correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.