Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
69 questõesLegislação Especial > Geral
De acordo com o fundamento utilizado pelo STJ, qual é a base normativa que impõe o registro da operadora de plano de assistência à saúde em conselho profissional como condição para autorização de funcionamento?
Legislação Especial > Geral
Uma operadora de plano de assistência à saúde odontológica alega que, por já buscar a autorização de funcionamento prevista na Lei 9.656/98, não precisaria se registrar em conselho profissional. À luz do entendimento do STJ, essa alegação:
Legislação Especial > Geral
Uma operadora de plano privado de saúde odontológica tem sede em um Estado e realiza suas atividades também em outro. Segundo o entendimento do STJ, quanto ao registro em conselho profissional, é correto afirmar que:
Legislação Especial > Geral
Pode-se aplicar o art. 932, inciso V, do Código Civil para impor responsabilidade solidária ao terceiro lavador sem prova de acréscimo patrimonial em decorrência do crime antecedente?
Legislação Especial > Geral
Se o crime antecedente foi praticado exclusivamente por A e B apenas lavrou os recursos posteriormente, pode B ser responsabilizado solidariamente pelos danos do crime antecedente com base no art. 942 do CC?
Legislação Especial > Geral
Carlos participou apenas do processo de ocultação de recursos originados em roubo cometido por outro. O Ministério Público requer o confisco de todo o patrimônio de Carlos. Segundo o julgado, qual medida está correta?
Legislação Especial > Geral
Pedro mora com seus pais em imóvel que foi alvo de exceção de pré-executividade proposta por sua mãe, rejeitada judicialmente. Pedro opõe embargos de terceiro alegando impenhorabilidade do bem de família. Qual é o efeito correto dessa oposição segundo o julgado?
Legislação Especial > Geral
Segundo o entendimento fixado, em que hipótese os embargos de terceiro NÃO podem ser utilizados para discutir a impenhorabilidade do bem de família?
Legislação Especial > Geral
O STJ, conforme referido no julgado, firmou entendimento sobre a penhora do bem de família de fiador de contrato de locação. Qual é a conclusão correta?
Legislação Especial > Geral
A Lei 9.296/1996 impõe a obrigatoriedade de degravação integral das interceptações telefônicas para validade probatória. Essa afirmação está conforme o entendimento do julgado?
Legislação Especial > Geral
Em processo penal, a defesa teve acesso presencial e irrestrito às mídias contendo interceptações telefônicas nos autos digitais, mas o juiz negou a entrega de cópia. A defesa arguiu cerceamento de defesa. À luz do julgado, qual é a resposta correta?
Legislação Especial > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO se aplicaria, autorizando reconhecer nulidade ou cerceamento de defesa?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.