Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
69 questõesLegislação Especial > Geral
Em qual situação, conforme o entendimento do julgado, a homologação da desistência tem maior probabilidade de ser concedida automaticamente?
Legislação Especial > Geral
O vocábulo 'a qualquer tempo' do art. 998 do CPC autoriza, segundo o julgado, a desistência após o sorteio da relatoria quando se trata de leading case?
Legislação Especial > Geral
Recurso especial contra provedor de aplicativo por compartilhamento de imagens íntimas de menor tem relatoria sorteada. O recorrente pede desistência antes da pauta. Segundo o julgado, é possível o indeferimento da homologação da desistência por indício de manobra para evitar jurisprudência?
Legislação Especial > Geral
Maria foi condenada por homicídio qualificado (crime hediondo) e, depois, por furto (delito comum). De acordo com o entendimento do Tribunal, a condição de reincidente deve ser aplicada na execução da primeira ou da segunda condenação?
Legislação Especial > Geral
No curso da execução penal, o juiz das execuções verifica condenação superveniente que caracteriza o réu como reincidente, embora a sentença que transitou em julgado não o tenha declarado reincidente. Segundo o julgado, o juiz das execuções pode reconhecer essa reincidência?
Legislação Especial > Geral
João foi condenado, anos atrás, por furto (delito comum, sem violência). Após cumprir parte da pena, foi condenado por roubo (delito comum, com violência). Segundo a tese fixada, aplica‑se a reincidência para efeitos de execução e unificação de penas?
Legislação Especial > Geral
Em qual situação a vedação prevista pelo art. 37 da Lei n. 6.766/1979, conforme a tese fixada, não estaria aplicável?
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O tribunal, ao decidir sobre a validade da venda de lote não registrado, condicionou a nulidade à existência de relação consumerista entre as partes. Isso é correto?
Legislação Especial > Geral
Carlos compra um lote sabendo que o loteador não requereu aprovação do loteamento na prefeitura e não registrou o desmembramento. À luz da tese fixada, qual é o efeito jurídico dessa compra?
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Em qual situação a tese fixada NÃO afasta a discussão sobre a natureza (taxativa ou exemplificativa) do rol da ANS?
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Qual das alternativas melhor traduz o requisito estabelecido pelo STJ para considerar abusiva a recusa da operadora?
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João tem câncer e seu médico prescreve um medicamento X, registrado na ANVISA, não constando do rol da ANS. A operadora nega a cobertura alegando ausência no rol. Segundo a tese fixada, a operadora deve:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.