Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Quanto aos efeitos do julgado, ele se aplica retroativamente e sem qualquer modulação a todas as empresas que nunca ajuizaram ação ou protocolaram pedido administrativo?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa obteve pronunciamento administrativo favorável somente depois do início do julgamento. Segundo o julgado, essa empresa terá a limitação da base de cálculo preservada por tempo indeterminado?
Direito Tributário > Geral
A Empresa X paga contribuições ao Sesc e pretende aplicar o teto de 20 salários mínimos sobre a base de cálculo. Considerando o julgado, qual é o entendimento correto?
Direito Tributário > Geral
Empresa Alfa vende sopradores de uso residencial listados no Anexo I do Convênio 52/1991. Pode Alfa exigir a redução da base de cálculo do ICMS com fundamento exclusivo no enquadramento no Anexo?
Direito Tributário > Geral
Sobre a interpretação do Convênio 52/1991 adotada pelo tribunal, assinale a opção correta:
Direito Tributário > Geral
Qual alternativa expressa corretamente o alcance do benefício fiscal do Convênio ICMS n. 52/1991 segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Após o julgamento do RE 882.461 (Tema 816) pelo STF, qual foi a postura adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no caso descrito?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa de beneficiamento transforma materiais semielaborados por encomenda, e o produto final será utilizado pela contratante para fabricar peças que serão vendidas no mercado. O município exige ISS sobre a operação com base no subitem 14.05 da LC 116/2003. Aplicando a tese do Tema 816 (RE 882.461/STF), qual é o resultado correto?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese do Tema 816 (RE 882.461/STF) NÃO se aplica?
Direito Tributário > Geral
Em ação de cobrança de dívida civil com fato gerador em 2022, qual taxa de juros de mora deve ser aplicada segundo a tese fixada no julgado?
Direito Tributário > Geral
Sobre a natureza dos juros moratórios civis, qual afirmativa corresponde ao entendimento do julgado?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, quando o art. 161, §1º do CTN (1% ao mês) é aplicável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.