Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
É permitida a cobrança retroativa de PIS e COFINS sobre fatos geradores anteriores ao marco da modulação quando a pretensão fazendária decorre da invalidação do art. 48?
Direito Tributário > Geral
Qual é o marco temporal a partir do qual os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos arts. 47 e 48 da Lei 11.196/2005 passam a produzir eficácia, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Como o Tribunal tratou as ações ajuizadas até 15 de junho de 2021?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando os efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade dos arts. 47 e 48 da Lei 11.196/2005 passam a produzir eficácia?
Direito Tributário > Geral
O Tribunal permitiu a cobrança retroativa de PIS e COFINS sobre fatos geradores anteriores ao marco da modulação quando a pretensão fazendária decorre da invalidação do art. 48?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, por que não se pode declarar a inconstitucionalidade isolada do art. 47 da Lei nº 11.196/2005?
Direito Tributário > Geral
Qual foi o entendimento do Tribunal sobre cobrança retroativa de PIS/COFINS em desfavor das cooperativas de catadores de baixa renda?
Direito Tributário > Geral
Como o Tribunal qualificou a relação entre os arts. 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando a decisão que modulou os efeitos da inconstitucionalidade produz eficácia?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando os efeitos da decisão foram modulados para produzir eficácia?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, qual é a relação normativa entre os arts. 47 e 48 da Lei nº 11.196/2005?
Direito Tributário > Geral
O tribunal autorizou a cobrança retroativa de PIS/COFINS sobre fatos geradores anteriores ao marco da modulação quando a pretensão fazendária decorre da invalidação do art. 48?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.