Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
O Governador do Estado de São Paulo edita decreto que concede isenção de ICMS a uma empresa sem convênio do CONFAZ; segundo o julgado, esse ato é:
Direito Tributário > Geral
O julgado alcança benefícios que provoquem redução indireta do ônus do ICMS e incentivos compensatórios pontuais; logo, é correto afirmar que:
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a vedação apontada no julgado NÃO incide?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplicaria automaticamente?
Direito Tributário > Geral
Segundo o entendimento do julgado, qual instrumento tributário é inadequado para financiar, de forma geral, a segurança pública?
Direito Tributário > Geral
Um estado institui cobrança intitulada 'taxa de vigilância social', lançada indistintamente sobre todos os contribuintes para financiar a polícia civil. À luz do julgado, qual é o correto?
Direito Tributário > Geral
Após o julgamento, pode-se afirmar que existe súmula vinculante do STF determinando que a imunidade tributária de instituições de assistência social exclui entidades com contribuição de beneficiários?
Direito Tributário > Geral
O Plenário do STF aprovou a edição da súmula vinculante que restringia a imunidade do art. 150, VI, c, às entidades de previdência fechada somente quando não houvesse contribuição dos beneficiários?
Direito Tributário > Geral
Qual limitação expressa foi fixada pelo STF ao converter o Enunciado 730 em súmula vinculante?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.