Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
No caso concreto tratado pela Segunda Turma, após a homologação da renúncia ao direito objeto da ação, o que a Turma decidiu a respeito dos honorários advocatícios?
Direito Tributário > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o julgado, impede a homologação de renúncia ao direito na instância extraordinária?
Direito Tributário > Geral
Um recurso extraordinário sobre ICMS chega ao STF. O recorrente, por seu advogado com procuração específica, apresenta pedido de renúncia ao direito discutido antes do julgamento final do recurso. Segundo o entendimento do julgado, a renúncia pode ser homologada no STF?
Direito Tributário > Geral
Em qual das hipóteses abaixo a tese do julgado NÃO autoriza o conhecimento originário pelo STF?
Direito Tributário > Geral
A decisão do STF reconheceu competência originária para imunidade tributária recíproca. Pode‑se concluir, a partir desse julgado, que o STF tem competência originária para toda e qualquer controvérsia sobre imunidade tributária prevista na Constituição?
Direito Tributário > Geral
Estado A tributa patrimônio pertencente ao Município B, e o Município alega que a cobrança viola a imunidade tributária recíproca. Qual tribunal deve conhecer originariamente da ação que discute a interpretação dessa norma de imunidade?
Direito Tributário > Geral
Qual combinação de fundamentos foi apontada pelo STF para declarar inconstitucional a retaliação tributária estadual?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO impediria a norma estadual que afeta créditos do ICMS?
Direito Tributário > Geral
Empresa Alfa, sediada no Estado A, vende mercadorias para consumidor em Estado B. A norma do Estado A impede Alfa de se creditar do diferencial de alíquota nas operações interestaduais como retaliação a benefício fiscal concedido por Estado B. Segundo o julgado, a norma estadual é constitucional ou inconstitucional?
Direito Tributário > Geral
A decisão do tribunal autorizou expressamente que lei estadual substitua o critério da propriedade, plena ou não, pelo critério da posse como fato gerador do IPVA?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, uma cláusula de responsabilidade tributária prevista em lei estadual seria considerada constitucional?
Direito Tributário > Geral
O Estado Alfa edita lei que define como fato gerador do IPVA a propriedade, plena ou não, de veículos e, na mesma lei, impõe responsabilidade tributária ao locatário sem observar normas de lei complementar. Segundo o julgado, qual será o resultado jurídico mais conforme?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.