Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Havendo penhora em dinheiro convertida em depósito e extinção da execução por pagamento, o que determina o art. 32, § 2º da LEF conforme aplicado no julgado?
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal municipal, houve penhora em dinheiro convertida em depósito; após o devedor pagar integralmente a dívida, o juiz extinguiu a execução e determinou, em seguida, a transferência daquele depósito para outra execução municipal envolvendo o mesmo devedor. Segundo o julgado, qual é a medida correta?
Direito Tributário > Geral
Qual das alternativas indica corretamente o alcance da exceção prevista pelo julgado quanto à subsistência da penhora após extinção por pagamento?
Direito Tributário > Geral
Decorrente de decisão judicial com trânsito em julgado em 01/01/2016, Marta apresentou pedido de habilitação administrativa em 01/01/2020; a SRF deu ciência do deferimento em 01/07/2020. Marta apresentou declaração de compensação em 01/01/2021. Com base na tese fixada no julgado, a declaração de compensação de Marta é tempestiva?
Direito Tributário > Geral
A ementa menciona normas e atos administrativos utilizados pelo Tribunal. Qual das afirmações seguintes está em conformidade com a fundamentação trazida no acórdão?
Direito Tributário > Geral
Qual afirmativa representa corretamente o limite do entendimento fixado pelo Tribunal sobre o efeito do pedido de habilitação administrativa?
Direito Tributário > Geral
João, sócio da empresa Beta, opõe exceção de pré-executividade apenas para excluir seu nome do polo passivo de execução fiscal, sem contestar o crédito tributário. Segundo o julgado informado, como os honorários devem ser fixados?
Direito Tributário > Geral
Pode-se, conforme o julgado, estimar o proveito econômico da exclusão do coexecutado dividindo o valor total da dívida pelo número de coexecutados e aplicar percentuais sobre essa fração?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese firmada não se aplicaria, conforme a ementa do julgado?
Direito Tributário > Geral
Uma concessionária revende automóveis (NCM 87.03) e tenta excluir do PIS/COFINS a despesa de frete cobrada pelo fabricante. Com base na tese fixada, qual é o resultado correto?
Direito Tributário > Geral
O alcance da tese firmada pelo tribunal está corretamente delimitado por qual afirmação?
Direito Tributário > Geral
Pode-se utilizar o inciso IX do art. 3º da Lei 10.833/2003 para autorizar a exclusão do frete na base do PIS/COFINS além das hipóteses previstas no inciso II do mesmo artigo?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.