Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Em 2011, a Holding X cria a Sucursal Y, sem atividade econômica, apenas para, numa incorporação reversa, gerar ágio que a Holding amortiza para reduzir IRPJ e CSLL. Segundo a tese do julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Tributário > Geral
Qual característica é indicada pelo julgado como necessária para a configuração de ágio interno (ágio de si mesmo)?
Direito Tributário > Geral
Em qual das hipóteses a tese fixada NÃO se aplicaria conforme o julgado?
Direito Tributário > Geral
Qual dispositivo o tribunal indicou como descrição do fato gerador da hipótese de incidência reconhecida?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento fixado, a quitação por terceiro dificilmente seria considerada acréscimo patrimonial tributável?
Direito Tributário > Geral
Pedro assinou acordo de colaboração e assumiu multa. Sua ex-empregadora pagou a multa diretamente em juízo em seu próprio nome, sem transferir valores a Pedro. Segundo o julgado, o valor pago caracteriza-se para fins do IRPF como:
Direito Tributário > Geral
Se a exequente impugnar a exceção de pré-executividade que alega prescrição intercorrente, a eventual acolhida da exceção afasta a obrigação de a exequente pagar honorários ao executado?
Direito Tributário > Geral
A tese fixada pelo tribunal sobre a ausência de honorários alcança também a hipótese de extinção da execução fiscal em razão da prescrição ordinária prevista no art. 174 do CTN, reconhecida antes da propositura da execução?
Direito Tributário > Geral
Num processo de execução fiscal, o executado alega, por meio de exceção de pré-executividade, que ocorreu prescrição intercorrente prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980. O juiz acolhe a exceção e extingue a execução. Cabe condenação da Fazenda ao pagamento de honorários advocatícios em favor do executado?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO se aplicaria?
Direito Tributário > Geral
Empresa Beta teve um lançamento tributário anulado por vício formal; a decisão anuladora tornou-se definitiva em 10/6/2020. A Fazenda realizou novo lançamento em 9/6/2025. Segundo o entendimento fixado, esse novo lançamento é tempestivo?
Direito Tributário > Geral
Se a decisão que anulou o lançamento foi proferida, mas ainda cabem recursos, qual é o marco temporal para iniciar a contagem dos cinco anos segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.