Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
237 questõesDireito Tributário > Geral
Em inventário, Maria usa exclusivamente o imóvel do espólio; o espólio pagou o IPTU e o juiz fixou indenização paga por Maria pelo uso. Pode a coproprietária descontar do quinhão de Maria os valores do IPTU pagos pelo espólio?
Direito Tributário > Geral
Inventariante reside exclusivamente no imóvel e o espólio paga o IPTU; não foi fixada indenização pelo uso. Segundo a ementa, é possível descontar do quinhão do ocupante as despesas de IPTU para evitar enriquecimento sem causa?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a vedação ao desconto do IPTU do quinhão do ocupante, fixada no julgado, NÃO se aplica?
Direito Tributário > Geral
Um Tribunal condena ex-gestor a pagar multa por ato de improbidade em favor do Estado de São Bento. A Fazenda Pública interessado deseja cobrar imediatamente. Pode propor execução fiscal mediante inscrição na dívida ativa com emissão de CDA?
Direito Tributário > Geral
Em que situação a execução fiscal da multa por improbidade NÃO será cabível segundo o entendimento do julgado?
Direito Tributário > Geral
Quem tem legitimidade ativa para promover a execução fiscal da multa aplicada em sentença de improbidade, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese o credor fiduciário poderá ser considerado sujeito passivo do IPTU, nos termos fixados pelo tribunal?
Direito Tributário > Geral
O Município ajuizou execução fiscal de IPTU contra Carlos (devedor fiduciante) e o Banco Beta (credor fiduciário). O Banco Beta não se imitiu na posse nem consolidou a propriedade. Segundo o julgado, qual é a posição correta?
Direito Tributário > Geral
A Lei n. 14.620/2023, segundo a ementa, teve qual efeito sobre a responsabilidade pelo IPTU em contratos de alienação fiduciária?
Direito Tributário > Geral
Uma empresa paulista acumulou créditos de ICMS em sua escrita fiscal e quer utilizá‑los para quitar débito de ICMS‑ST, mas a lei estadual vigente veda expressamente essa prática. À luz da tese do STF, ela pode compensar esses créditos com o ICMS‑ST?
Direito Tributário > Geral
Qual exegese diferencia a 'compensação' tratada na Lei Kandir da compensação prevista no Código Tributário Nacional, segundo o entendimento do STF?
Direito Tributário > Geral
Em qual hipótese a tese firmada pelo STF NÃO impediria a compensação de créditos de ICMS com ICMS‑ST?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.