Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, é lícito decretar a perda da integralidade de um imóvel rural com base apenas na presunção de culpa dos coproprietários por ineligência ou falta de vigilância?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é a limitação importante indicada pelo julgado para a aplicação do entendimento do Tema 399/STF (presunção de culpa de coproprietários) em casos de perda de propriedade por tráfico?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos herdou uma fazenda produtiva; seu filho, que administrava a terra, usou uma parte para tráfico de drogas sem o conhecimento de Carlos, idoso e doente. Segundo o julgado, pode a União obter o perdimento integral da fazenda em favor do Estado?
Direito Processual Penal > Geral
Luís entra num ônibus, ameaça duas pessoas e subtrai objetos de ambas, tendo assumido o risco de violar patrimônios distintos sem pretender especificamente cada resultado. Segundo o Tema 1192, isso configura:
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada no Tema 1192/STJ NÃO autoriza o reconhecimento de concurso formal de crimes?
Direito Processual Penal > Geral
Carlos entra numa casa onde estão João e Maria (casados), ameaça ambos e subtrai um celular e uma televisão. O juiz de primeiro grau condena por um único crime de roubo porque não foi possível individualizar o proprietário de cada bem. À luz da tese do STJ do Tema 1192, qual a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Um restaurante opera equipamentos fixos que produzem ruídos acima dos limites estabelecidos; não houve comprovação de doença nos moradores. À luz da tese fixada, configura-se crime previsto na primeira parte do caput do art. 54 da Lei 9.605/1998?
Direito Processual Penal > Geral
A tese fixada pelo STJ sobre a natureza formal do crime do art. 54 aplica-se indistintamente a todas as hipóteses do caput (inclusive mortandade de animais e destruição significativa da flora)?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto à necessidade de prova pericial para demonstrar a potencialidade do dano à saúde humana no crime do art. 54 (caput, 1ª parte), assinale a afirmativa correta segundo a tese fixada.
Direito Processual Penal > Geral
Qual o critério exigido pelo julgado para que uma busca pessoal seja válida?
Direito Processual Penal > Geral
Durante patrulhamento, policiais vêem Pedro, usando tornozeleira eletrônica, mexer em um bolso ao avistar a viatura e ficar visivelmente nervoso; em busca pessoal encontram comprimidos de ecstasy. Segundo a tese do julgado, a busca pessoal estaria justificada?
Direito Processual Penal > Geral
Policiais apreendem droga em busca pessoal e o investigado não aponta mais ilícitos em sua casa. Segundo o julgado, é possível ingresso imediato no domicílio sem mandado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.