Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Um Tribunal estadual, ao analisar um ANPP, concluiu que a cláusula de renúncia de bens não alcança certa arma apreendida. O Ministério Público interpõe recurso especial para que o STJ reforme essa interpretação. De acordo com o entendimento fixado neste julgado, o recurso especial é:
Direito Processual Penal > Geral
O Ministério Público funda o recurso especial na interpretação constante de um voto vencido no tribunal de origem, pretendendo que o STJ adote essa interpretação em lugar da vencedora. Conforme o entendimento do julgado, isso é:
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação o recurso especial seria inadequado?
Direito Processual Penal > Geral
Em ação penal por tráfico de drogas, o Ministério Público pleiteia, na denúncia, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30.000,00, sem produzir qualquer prova do abalo à coletividade. Segundo o julgado, qual é a providência correta do juiz?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese, segundo a ementa, aplicam‑se os requisitos do art. 387, inciso IV, do CPP (pedido expresso e indicação de valor) para fixação de indenização mínima já na condenação?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao tipo de prova exigida para dano moral coletivo, qual afirmação está alinhada ao julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em investigação policial sobre corrupção, são apreendidos por acaso bilhetes que mencionam o nome do Senador João. O juiz de 1º grau registra o fato, adota medidas para preservar eventual prerrogativa de foro e segue com diligências. Segundo a tese fixada, qual é o efeito processual imediato?
Direito Processual Penal > Geral
Se, em inquérito, há encontro fortuito de prova que cita autoridade com foro por prerrogativa de função, qual afirmação corresponde ao entendimento do STJ no caso julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a tese de que 'a simples menção não desloca a competência' não impediria o deslocamento dos autos ao tribunal por prerrogativa de função?
Direito Processual Penal > Geral
Em audiência de instrução e julgamento, o juiz notificou apenas o defensor; havia nos autos comprovante bancário e declaração de residência do acusado. O réu não compareceu e foi decretada revelia. Segundo o julgado, essa revelia é válida?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação, segundo o mesmo entendimento, a ausência de intimação pessoal do acusado não necessariamente acarreta nulidade da audiência?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a ementa, qual requisito processual é necessário para que o reconhecimento da nulidade por ausência de intimação pessoal seja acolhido?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.