Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Policiais recebem informação contendo modelo, cor e placa do veículo que estaria transportando entorpecentes. Em seguida, abordam e revistam o veículo, encontrando drogas. Segundo o julgado, essa abordagem é:
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes situações, segundo o entendimento do julgado, NÃO constitui fundada suspeita apta a justificar busca pessoal ou veicular sem mandado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual elemento é determinante para diferenciar uma suspeita fundada de uma mera impressão subjetiva?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, se a parte não consultar a intimação eletrônica dentro dos 10 dias corridos, a intimação será considerada automaticamente realizada em qual momento?
Direito Processual Penal > Geral
Qual dos seguintes enunciados indica corretamente um limite do entendimento do julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Uma intimação eletrônica é enviada em 1º de maio (sexta-feira). No decorrer do período há um feriado forense e um fim de semana. Conforme o julgado, como se conta o prazo de 10 dias para consulta?
Direito Processual Penal > Geral
Num julgamento por quesitação, o Conselho de Sentença absolve João por negativa de autoria, embora testemunha ocular afirme ter visto João matar a vítima. O Ministério Público apela alegando que a absolvição é contrária às provas. Com base no entendimento fixado, o Tribunal de apelação pode cassar a absolvição e determinar novo julgamento?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em qual situação NÃO cabe cassar o veredicto do Conselho de Sentença?
Direito Processual Penal > Geral
Se o Tribunal de origem cassar a absolvição por ser manifestamente contrária às provas e houver novo julgamento com nova absolvição igualmente dissociada das provas, é possível nova apelação pelo mesmo fundamento?
Direito Processual Penal > Geral
Quanto ao direito de sustentar oralmente, o STJ entendeu que
Direito Processual Penal > Geral
Uma parte alega apenas que deseja acompanhar presencialmente o julgamento e aponta, de forma genérica, a relevância da matéria. Segundo a tese fixada, tal alegação é
Direito Processual Penal > Geral
Maria apresentou oposição expressa e tempestiva ao julgamento virtual de seu recurso, pedindo exclusão da pauta para sessão presencial; o tribunal manteve a pauta virtual e garantiu a ela sustentação oral por videoconferência. Segundo o entendimento fixado, a decisão do tribunal é
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.