Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Carlos foi condenado ao regime semiaberto, mas no local da execução não existe estabelecimento penal adequado e ele foi mantido em regime fechado. Segundo a súmula vinculante editada pelo Plenário, essa manutenção é lícita?
Direito Processual Penal > Geral
Se a administração prisional alega impossibilidade de transferência por falta de vaga em estabelecimento adequado, qual conclusão decorre da súmula vinculante editada pelo Plenário?
Direito Processual Penal > Geral
A redação vencedora da súmula vinculante exige que, sempre que não houver vaga em estabelecimento adequado, o condenado cumpra a pena em regime aberto ou domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance da decisão mencionada no informativo?
Direito Processual Penal > Geral
Se um réu indígena é acusado de suposto delito em terra reservada e a Segunda Turma acolhe questão de ordem para julgar prejudicado o recurso que discutia competência entre Justiça Federal e Justiça Comum, qual é o efeito imediato desse julgamento?
Direito Processual Penal > Geral
Considerando o conteúdo da ementa, qual alternativa reflete incorretamente o que a Segunda Turma fez?
Direito Processual Penal > Geral
Qual sujeito deve ser pessoalmente intimado para que se evite a preclusão mencionada no julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Conforme o entendimento da Segunda Turma, qual é o alcance da obrigação de impugnar a falta de intimação pessoal da Defensoria Pública?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação a falta de intimação pessoal da Defensoria Pública NÃO será conhecida pelo tribunal, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
A previsão de que a autoridade judicial requeira exames e perícias para o processamento do art. 28 implica, segundo o julgado, que o Poder Judiciário passa a exercer função típica de polícia judiciária?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das seguintes opções indica corretamente o limite do art. 48, § 3º da Lei 11.343/2006, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
João é abordado e flagrado com pequena quantidade de droga para uso pessoal. Segundo o entendimento do julgado, a autoridade judicial pode:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.