Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Maria impetra habeas corpus sustentando que o inquérito policial foi presidido por delegado suspeito e pede a anulação da ação penal iniciada com base nesse inquérito. Segundo o entendimento do julgado, qual é o resultado mais provável?
Direito Processual Penal > Geral
No caso julgado, qual foi o resultado processual do recurso ordinário em habeas corpus que pleiteava a anulação de atos do inquérito por suspeição do delegado?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmação descreve corretamente o alcance da decisão da Segunda Turma sobre a nulidade do processo por vício no inquérito?
Direito Processual Penal > Geral
De acordo com o inciso V do art. 318 do CPP, incluído pela Lei 13.257/2016, quem é beneficiária expressa da possibilidade de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
O entendimento da Segunda Turma, segundo o qual 'pedido superveniente' deve ser examinado pelo juízo de origem, tem por efeito geral proibir o STF de examinar originariamente qualquer pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
Após a vigência da Lei 13.257/2016, Joana, presa preventivamente, ajuíza habeas corpus diretamente no STF pedindo substituição por prisão domiciliar com base no art. 318, V, do CPP, sem ter formulado tal pedido ao juízo de origem. Segundo o entendimento do julgado, qual a postura adequada do STF?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a tese firmada pela Segunda Turma NÃO se aplicaria, segundo a ementa?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual é o ponto central que torna o habeas corpus inidôneo para discutir direito de visita a preso?
Direito Processual Penal > Geral
Um preso em penitenciária de segurança máxima tem visitas autorizadas apenas em parlatório; sua mãe, com artrose que impede a revista mecânica, pleiteia visita direta fora do parlatório e impetra habeas corpus. Segundo o julgado, qual o destino provável do habeas corpus?
Direito Processual Penal > Geral
O STJ entendeu ser necessário ato motivado do juízo de execução e intervenção do Ministério Público em cada saída temporária. De acordo com a Primeira Turma no caso em apreço, isso significa que sempre será indispensável nova manifestação judicial e do MP para cada saída autorizada em calendário anual?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento fixado pela Primeira Turma, em qual hipótese a autorização judicial anual de saídas temporárias deixa de repercutir sobre saídas posteriores?
Direito Processual Penal > Geral
O juiz das execuções penais do Estado X autoriza, em despacho anual, saídas mensais para visita familiar de Maria, sem novas decisões a cada data. Posteriormente, a direção do estabelecimento nega uma saída alegando ausência de autorização específica. À luz do julgado da Primeira Turma, qual a solução correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.