Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual a interpretação correta do art. 1º da Lei 9.296/1996?
Direito Processual Penal > Geral
O acórdão menciona precedentes que admitem divisão de tarefas entre juízes na fase de inquérito e na ação penal. Qual conclusão decorre diretamente desse ponto?
Direito Processual Penal > Geral
Uma vara especializada de inquéritos autorizou interceptação telefônica em investigação, embora a ação penal principal tramite em outra vara. Com base no julgado, qual o resultado mais provável de habeas corpus impetrado pela defesa alegando incompetência?
Direito Processual Penal > Geral
Qual situação autoriza, segundo a decisão, a reabertura de investigação arquivada pelo Ministério Público por falta de provas?
Direito Processual Penal > Geral
No caso julgado, o Supremo considerou que a investigação estadual constituía ato de persecução criminal e, por isso, era ilegítima. Essa conclusão foi unânime. Assinale a opção correta sobre esse ponto.
Direito Processual Penal > Geral
Estado arquiva inquérito federal por falta de provas. Depois, o Ministério Público estadual instaura investigação sobre os mesmos fatos sem novas testemunhas ou documentos inéditos. Segundo o julgado, qual é a medida adequada?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a decisão, a apresentação do rol de testemunhas no tribunal do júri está sujeita a prazo preclusivo estrito?
Direito Processual Penal > Geral
No rito do tribunal do júri, as testemunhas que não prestam compromisso legal são excluídas da contagem do número de testemunhas, conforme o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Joana é acusada de homicídio em incêndio de boate com 300 sobreviventes. O juiz, após motivar que ouvir todos consumiria centenas de horas, reexporia vítimas ao trauma e repetiria relatos inúteis, recusa a oitiva integral. À luz do julgado, o indeferimento é compatível com a jurisprudência da Primeira Turma?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, a atuação anterior de um magistrado como corregedor regional em processo administrativo instaurado contra o acusado configura automaticamente causa de impedimento para julgar apelação e habeas corpus?
Direito Processual Penal > Geral
A tese firmada pelo STF, conforme aplicada no julgado, autoriza tribunais a criarem por interpretação novas causas de impedimento e suspeição não previstas expressamente no ordenamento?
Direito Processual Penal > Geral
No caso concreto do julgado, qual foi o fundamento determinante para a rejeição da alegação de impedimento/suspeição?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.