Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual das situações configura limite ao entendimento firmado no julgado, de modo a justificar a redesignação da audiência?
Direito Processual Penal > Geral
O juiz deve, conforme o julgado, reorganizar a pauta do Poder Judiciário para acomodar a escala da Defensoria Pública sempre que houver conflito de datas?
Direito Processual Penal > Geral
Em caso concreto, o defensor público titular atende duas comarcas em dias diferentes; o juiz marca audiência no dia em que o titular estará em outra comarca e designa um defensor ad hoc que mantém contato privado prévio com o acusado e formula perguntas em audiência. Segundo o julgado, o habeas corpus para obrigar redesignação prospere?
Direito Processual Penal > Geral
A Primeira Turma concedeu a ordem de ofício contra a composição da câmara no caso julgado?
Direito Processual Penal > Geral
João impetra habeas corpus substitutivo de recurso ordinário contra acórdão do STJ, alegando violação do juiz natural porque a apelação foi julgada por câmara presidida por desembargador com juízes de 1º grau convocados. Com base no julgado, qual a solução correta?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese a convocação de juízes de 1º grau para compor câmaras julgadoras NÃO seria considerada compatível com o princípio do juiz natural?
Direito Processual Penal > Geral
O voto vencido do Ministro Edson Fachin, conforme a ementa, sustentou que o compartilhamento de provas é
Direito Processual Penal > Geral
Em investigação criminal com interceptação telefônica judicialmente autorizada que revelou indícios contra o servidor público A e mencionou o servidor B, o inquérito civil pretende usar as gravações para apurar improbidade administrativa. Segundo o julgado, essa utilização é
Direito Processual Penal > Geral
Qual requisito o julgado aponta como condição explícita para que dados de escutas possam ser aproveitados em procedimento administrativo disciplinar?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação a tese declarada prejudicial no julgado NÃO seria aplicável?
Direito Processual Penal > Geral
Paciente impetra habeas corpus alegando falta de fundamentação idônea da prisão preventiva baseada na ordem pública. Durante o processamento do HC, a sentença penal condenatória do paciente transita em julgado. Segundo o julgado, como deve proceder o Tribunal?
Direito Processual Penal > Geral
Qual foi o motivo formal apontado na ementa para a declaração de prejudicialidade do habeas corpus?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.