Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
474 questõesDireito Processual Penal > Geral
Qual afirmação reproduz corretamente um ponto afirmado pelo acórdão?
Direito Processual Penal > Geral
A Defensoria Pública é intimada, em lista com 70 processos, na véspera da sessão sobre a apelação de Maria; não pede adiamento. Segundo o entendimento do julgado, é correta a alegação de nulidade por cerceamento de defesa?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo julgado NÃO impediria o reconhecimento de nulidade por falta de intimação da Defensoria?
Direito Processual Penal > Geral
O acórdão de apelação manteve a condenação e reduziu numericamente a pena final em relação à primeira instância, mas reconheceu nova causa de aumento não suscitada pela acusação e alterou vetoriais para pior do réu. Segundo o entendimento desta decisão, é correto afirmar que não pode haver habeas corpus por reformatio in pejus simplesmente porque a pena final diminuiu?
Direito Processual Penal > Geral
Pedro apela sozinho contra sentença que o condenou por furto tentado. O tribunal de apelação afasta uma qualificadora apontada na sentença, mas reconhece outra, não suscitada pela acusação, e passa a impor vetoriais mais desfavoráveis, resultando em nova dosimetria. Segundo o entendimento do julgado, essa decisão configura reformatio in pejus?
Direito Processual Penal > Geral
Em que situação a tese fixada no julgado NÃO impede que o tribunal, em apelação, adote nova valoração desfavorável ou reconheça qualificadora?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual afirmação melhor delimita o uso das consequências do delito na dosimetria de crime de sonegação (art. 1º, I, da Lei 8.137/1990)?
Direito Processual Penal > Geral
Em recurso, o réu sustenta que o juiz deveria ter aplicado, na terceira fase da dosimetria, as “circunstâncias do crime” e as “consequências do crime” para aumentar a pena, pois isso seria tecnicamente mais correto. À luz do julgado, essa alegação:
Direito Processual Penal > Geral
Em condenação pelo art. 1º, I, da Lei 8.137/1990, o juiz elevou a pena-base porque o réu ocultou seu nome do quadro societário para encobrir sua condição de administrador e dificultar a aplicação da lei penal. A defesa alega que isso é inerente ao crime de sonegação. Conforme o entendimento do julgado, a valoração é:
Direito Processual Penal > Geral
É correto afirmar, com base no julgado, que sempre que surgir prova nova relacionada a um parlamentar, todos os processos e ações penais em andamento devem retornar ao STF para novo exame?
Direito Processual Penal > Geral
Após cisão determinada pelo STF, um réu colaborador em processo estadual menciona a participação de um senador cuja competência permanece no STF. Segundo o entendimento do julgado, a menção do nome do senador no depoimento configura usurpação da competência do STF?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação, segundo a ratio do julgado, haveria violação de competência do STF?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.